Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o site da Mimo Casa, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso.

1. Utilização do site

O site tem como objetivo apresentar e comercializar produtos destinados ao consumidor final.

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira.

2. Cadastro e informações

Ao realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela exatidão dos dados informados durante a compra.

3. Produtos

Buscamos apresentar fotografias, descrições, características e informações dos produtos da forma mais clara possível.

No entanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer devido às configurações de tela, iluminação das fotografias, lotes de fabricação ou demais características do produto.

4. Preços e promoções

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir períodos específicos de validade ou estar condicionados à disponibilidade de estoque.

O valor válido para determinada compra será aquele apresentado ao cliente no momento da conclusão do pedido, ressalvadas hipóteses de erro evidente e demais situações previstas na legislação.

5. Pagamentos

Os pedidos estarão sujeitos à confirmação do pagamento.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

Transações poderão passar por procedimentos de segurança e análise antifraude.

6. Cancelamentos e devoluções

Os pedidos estarão sujeitos às regras estabelecidas na nossa Política de Devoluções, bem como aos direitos garantidos pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo pela internet, o CDC assegura o direito de arrependimento no prazo legal aplicável.

7. Propriedade intelectual

Textos, elementos visuais, identidade da marca, fotografias próprias, logotipos e demais conteúdos produzidos pela Mimo Casa são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução não autorizada para fins comerciais.